Por agenda positiva, Lula destrava saque retido do FGTS

A crise de popularidade que atingiu o governo federal forçou o Palácio do Planalto a encontrar formas de divulgar as ações do Executivo e tentar melhorar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta segunda-feira, o petista fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de tevê em que anunciou o pagamento da parcela de R$ 1 mil aos estudantes participantes do Pé-de-Meia que passaram de ano em 2024. Ele também reiterou a gratuidade dos 41 produtos do programa Farmácia Popular.

Também para tentar mostrar uma agenda positiva, Lula deve editar, nesta terça-feira, uma medida provisória para destravar os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores que foram demitidos e não tiveram o direito de acessar o saldo retido na conta porque optaram pela modalidade do saque-aniversário. A informação foi adiantada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Correio.

Ele convidou líderes de entidades sindicais para estarem em Brasília durante o anúncio oficial da MP. Entre elas, está a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O presidente nacional, Sérgio Nobre, confirmou o convite para a reunião nesta terça.

"Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse recurso para pagar suas contas, fazer compras, consumir e, dessa forma, se injeta mais dinheiro na economia", afirmou Nobre.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é uma das principais vozes contrárias ao saque-aniversário, criado em 2020, durante a gestão Bolsonaro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira, que o saque-aniversário deve ser mantido, mas afirmou ainda que a medida provisória do consignado privado deve fazer com que trabalhadores prefiram a opção do crédito facilitado, com juros mais atrativos. Segundo ele, a MP deve ser editada após o feriado do carnaval, na primeira quinzena de março.

• MP que promete juros menores a consignado será editada após o carnaval, diz Haddad
• MEC divulga calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para alunos do ensino médio
• Farmácia Popular amplia programa e fornecerá 41 medicamentos gratuitos
• Linguagem informal

No pronunciamento desta segunda-feira, Lula usou uma linguagem descontraída para tratar dos programas. "Venho aqui para falar de dois assuntos muito importantes. Uma dupla que não é sertaneja, mas que está mexendo com o Brasil: o Pé-de-Meia e o novo Farmácia Popular", afirmou.

Ele disse que o pagamento da poupança de R$ 1 mil do Pé-de-Meia entre hoje na conta para quem foi aprovado no ano passado. "Mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira", ressaltou. "E olha que legal: mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano."

O programa incentiva estudantes do ensino médio a permanecer na escola e a concluir seus estudos, e a aposta do Planalto é de que a medida se torne uma vitrine do governo para as eleições de 2026. A dificuldade, no entanto, será vencer os obstáculos técnicos e políticos em torno do programa, além da pressão que a oposição tem feito em cima do assunto. Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa por entender que houve irregularidades na alocação dos recursos.

O caso baseou até um pedido de impeachment articulado pela oposição, apontando uma pedalada fiscal — irregularidade que derrubou Dilma Rousseff (PT) em 2016. A proposta ultrapassou as 100 assinaturas em janeiro, mas não alcançou as 142 necessárias para começar a tramitar na Câmara.

Governo anterior

Também no pronunciamento, Lula deu uma estocada na gestão Jair Bolsonaro, sem citar o nome do opositor. "Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa", afirmou. "Seguimos ao lado de cada brasileiro e de cada brasileira: pra levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima."

O Planalto está em alerta especialmente porque as últimas pesquisas de popularidade têm mostrado declínio de Lula, inclusive, entre os eleitores que foram essenciais para elegê-lo: pobres e nordestinos.

A inflação e os altos juros, que têm sido uma pedra no sapato do atual governo, causam efeitos drásticos na população de baixa renda e contrastam diretamente com algumas das promessas feitas pelo petista durante sua campanha.

Ele foi eleito prometendo que o pobre voltaria a comer picanha durante seu governo. Em 2024, o preço da carne subiu 20,84% em relação ao ano anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em janeiro. Já o café teve o preço inflacionado em 40% ao longo do último ano.

Lula culpa a alta demanda por exportações pelo alto preço dos alimentos e chegou a dobrar a aposta em uma entrevista à Rádio Tupi, do grupo Diários Associados, na semana passada. "O povo vai voltar a comer sua picanha", frisou. Na mesma entrevista, ressaltou que os dois primeiros anos de seu governo foram o "plantio". O que virá nos próximos dois anos, segundo ele, será a "colheita".

A crise de popularidade se dá, ainda, em um momento em que ainda há uma possível reforma ministerial "pairando" no ar. Lula retirou Paulo Pimenta da Secretaria de Comunicação Social e colocou Sidônio Palmeira.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, está em processo de fritura pública depois de a imprensa revelar que sua cabeça está a prêmio e há a possibilidade de Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, ser substituído por um nome do Centrão.